PROCESSO ELEITORAL CBH LAGOS SÃO JOÃO BIÊNIO 2021/2023
O Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una – CBHLSJ, instituído pelo Decreto Estadual n° 34.243, de 04 de novembro de 2003, em Reunião Extraordinária realizada no dia 10 de Fevereiro de 2021, criou a Comissão Eleitoral do CBHLSJ (conforme estabelecido no Art. 34° de seu Regimento Interno). Esta comissão tem atribuição de conduzir o processo eleitoral para a renovação do Plenário e da Diretoria Colegiada, para o mandato ordinário a ser exercido no período de 29 de março de 2021 à 28 de março de 2023 (Biênio 2021-2023).
Edital do Processo Eleitoral do CBHLSJ 2021-2023 (Publicado em 12/02/2021)
Anexo II – Ficha de Inscrição: Usuário
Anexo III – Ficha de Inscrição: Sociedade Civil
Anexo IV – Ficha de Inscrição: Poder Público
Anexo V – Formulário para Interposição de Impugnação e Recurso
Regimento Interno do CBHLSJ em vigor
Comunicado (Publicado em 22/02/2021)
Entidades Habilitadas e Não Habilitadas (Publicado em 19/03/2021)
Errata I – Modificação da data e local do Fórum Eleitoral (Publicado em 26/03/2021)
Resultado Final das Entidades habilitadas e não habilitadas (Publicado em 26/03/2021)
