Número:
Descrição:
Resolução nº 199/2023
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para manutenção do Sistema de Informações Geográficas do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João SIGA-LSJ.
Resolução nº 198/2023
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 3.643.379,33 (três milhões, seiscentos e quarenta e três, trezentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos) para a execução de obra de esgotamento sanitário do Bairro Caxito, no Município de Silva Jardim/RJ.
Resolução nº 197/2023
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 226.644,47 (duzentos e vinte e seis, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) para a execução de serviços de engenharia – elaboração de projetos de sinalização de obras; emissão de laudos técnicos e adequação de projetos.
Resolução nº 196/2023
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a execução de serviços de engenharia – emissão de laudos técnicos e elaboração de projeto de reforma da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no município de Casimiro de Abreu/RJ.
Resolução nº 195/2023
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 1.710.029,02 (um milhão, setecentos e dez e vinte e nove reais e dois centavos) para a execução de obra de esgotamento sanitário do Bairro Praia do Siqueira, no Município de Cabo Frio/RJ.
Resolução nº 194/2023
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 3.100.993,12 (três milhões, cem mil e novecentos e noventa e três reais e doze centavos) para a execução de obra de esgotamento sanitário do Bairro Monte Alto, no Município de Arraial do Cabo/RJ.
Resolução nº 193/2023
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 1.480.982,82 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos) para a execução de obra de esgotamento sanitário do Bairro Cem Braças, no Município de Armação dos Búzios/RJ.
Resolução nº 192/2023
Regulamenta a aplicação de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para Auxílio à Fiscalização Integrada da Lagoa de Araruama (manutenção preventiva e corretiva de motor de popa; manutenção corretiva de embarcação e aquisição de peças).
Resolução nº 191/2023
Cria o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão – 61/2022.
Resolução nº 190/2023
Altera a Resolução CBHLSJ nº 180/2023, revoga a Resolução CBHLSJ nº 185/2023, e dispõe sobre a nova composição da Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una (CBHLSJ) para o Biênio 2023-2025 e dá outras providências.
Resolução nº 189/2023
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 1.855.379,35 (um milhão oitocentos e cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos) para a execução de obra de esgotamento sanitário no município de Iguaba Grande.
Resolução nº 188/2023
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 1.761.678,77 (um milhão setecentos e sessenta e um mil seiscentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos) para execução de obra de esgotamento sanitário no município de Araruama.
Carregando mais resoluções
