A região do CILSJ abriga um litoral continental de 193 km, que se estende desde a extremidade norte da Ponta dos Pecados Mortais, em Rio das Ostras, até a Ponta Negra, em Maricá. Isto corresponde à cerca de 24% da costa do Estado do Rio de Janeiro, cuja extensão é de 850 km. Por convenção, na praia de Mar do Norte inicia-se à área do Consórcio Intermunicipal Macaé – Lagoa Feia. Adicionando-se o perímetro das ilhas, que perfaz 50 km, o litoral do Consórcio salta para 243 km de comprimento.
Divide-se o litoral em dois trechos. O primeiro, com 117 km, prolonga-se com sentido Norte-Sul, desde a ponta dos Pecados Mortais até o Cabo Frio, mas precisamente na Ponta do Boqueirão, em Arraial do Cabo. A partir deste ponto o alinhamento do litoral muda abruptamente de direção, para Este-Oeste, estendendo-se por mais 76 km em linha reta até a ponta Negra. O primeiro trecho é o mais recortado, apresentando alguns acidentes geográficos notáveis, como a ponta dos Pecados Mortais, os costões rochosos em frente à cidade de Rio das Ostras, o cabo de Búzios, rochedos da ponta das Emerenças e em torno da boca do canal de Itajuru e por fim o Cabo Frio, além de quase todas as ilhas. O segundo segmento do litoral é composto pela longa praia de Massambaba, pelo rochedo onde está a Igreja de Nazaré, pela praia de Saquarema – Jaconé e finalmente pela ponta Negra. A extremidade leste do litoral é a ponta Olho de Boi, no cabo de Búzios, enquanto a sul é a ponta chamada de Focinho do Cabo, na Ilha de Cabo Frio.
O famoso cabo de Búzios, onde esta a cidade de mesmo nome, avança no mar por 8 km, com largura máxima entre 4,5 km, entre as pontas da Sapata e da Boca da Barra. Clique aqui para ver o mapa. Com perímetro de 26,3 km, reúne cerca de 13 pontas e 9 enseadas que abrigam 17 praias, excluindo-se desta relação às de Manguinhos e Geribá, ambas situadas na faixa de terra que une a península ao continente, cuja largura é de apenas 1,4km. Ao largo estão as ilhas Rasa, Feia, do Caboclo, Branca, Gravatás, Âncora, Filhote, Olho de Boi e Brenda. A ilha mais afastada é da Âncora, cujo nome antigo é Carauata.
Poucos locais da costa do Brasil evocam tanto a nossa história como o Cabo Frio, o mais célebre acidente geográfico litorâneo da região do Consórcio. Clique aqui para ver o mapa. Com perímetro de 22,9km, estende-se por 8,3 km entre as pontas do Pontal e Focinho do Cabo e tem 3,5 km de largura máxima. O cabo é constituído por uma parte continental, limitada entre as pontas do Pontal e das Cabeças e por 4 ilhas – Pontal, Porcos, Franceses e, a mais importante, a ilha do Farol ou Cabo Frio, que é seu ponto extremo. A parte continental reúne mais 15 pontas, 5 praias, costões rochosos, morros e a cidade de Arraial do Cabo.
O cabo foi avistado pelos europeus em 1503, quando uma caravela que fazia parte da armada de Gonçalo Coelho, comandada pelo florentino Américo Vespúcio, nele aportou. Graça a este episódio, o cabo aparece nos primeiros mapas da costa brasileira. É famoso também pelos naufrágios. Em torno dele repousam galeões, caravelas e fragatas afundadas.
O mapa ao lado, datado de 1579, mostra o cabo Frio, a ilha de mesmo nome, a foz do canal de Itajuru a as ilhas ao largo. Trata-se de uma parte do mapa produzido pelo cartógrafo francês Jacques de Vau de Claye, membro da expedição de Villegagnon. Embora constitua um monumento de nossa memória nacional devido a sua importância histórica, cultural, turística e ambiental, o cabo aguarda ser devidamente protegido e aproveitado turisticamente.
Em suma, o litoral da área do Consórcio reúne diversos ecossistemas como 66 praias, sendo 3 insulares; 32 ilhas e mais de 20 lajes e pedras, manguezais, costões rochosos, baias, enseadas e pontas. Na costa de Arraial do Cabo dá-se o fenômeno da ressurgência, que enriquece as águas, favorecendo a pesca. Aí também ocorre um oásis coralíneo, que constitui o último refúgio, ao sul, de certas espécies de corais construtores de recifes.
| Local | Praias |
|---|---|
| Rio das Ostras | da Ponta dos Pecados Mortais, Itapebussus, Costa Azul, Enseada das Gaivotas (Berço das Baleias), Remanso, Areias Negras, Virgem (Costão), Joana, do Cemitério (dos Pescadores ou Canto da Sereia), do Centro (de Rio das Ostras), do Bosque, das Tartarugas e do Abricó ou Brava. |
| Casemiro de Abreu | Praião e Prainha |
| Cabo Frio (Ao norte de Búzios) | Prainha de Santo Antônio, Unamar Verão Vermelho |
| Armação dos Búzios | da Gorda, Rasa, Baía Formosa, Manguinhos, Tartaruga, das Virgens, dos Amores, do Canto, Armação, Ossos, Azeda, Azedinha, João Fernandes, João Fernandinho, Brava, Olho de Boi, Forno, da Foca, Lagoinha, Ferradura, Ferradurinha, dos Amores II, Geribá, Tucuns, José Gonçalvez, Caravela e Peró, esta última sendo metade em Cabo Frio. Somam-se a elas as praias insulares de Âncora (Ilha Rasa) e das Moças (ilha Feia). |
| Cabo Frio (Ao sul de Búzios) | Peró, Conchas, Brava, do Forte (de Cabo Frio ou da Barra), Malibu e das Dunas. |
| Arraial do Cabo | Foguete, Pontal, Prainha ou praia da Gracinha, Forno, Anjos, Prainhas ou do Atalaia, Brava, Farol (na ilha de Cabo Frio) e a Praia de Massambaba, com diversos nomes: Grande, Monte Alto e Figueira |
| Araruama | Praia de Massambaba, com diversos nomes: Massambaba, Pernambuca, Vargas, Dentinho e Seca |
| Saquarema | Praia de Massambaba com os nomes de Massambaba, Vilatur e Itaúna e depois as praias de Barra Nova, da Vila, Saquarema (ou Itapetinga) e Jaconé. |
| Maricá | Jaconé |
Fonte: CILSJ – 2003
A soma da superfície de todas as ilhas atinge cerca de 11 km2. As maiores ilhas são a de Cabo Frio (6,4 km2), Comprida (1,3 km2), Papagaio (0,72 km2), Pargos (0,43 km2), Porcos (0,44 km2) e Âncora (0,35 km2) sendo esta última a mais afastada do continente, estando a 7,5 km a leste da Ponta Olho de Boi, no Cabo de Búzios. A mais ao norte chama-se ilha da Marieta. Veja abaixo a relação das ilhas, ilhotas e pedras.
Ilhas da Região do Consórcio
| Local | Ilhas Ilhotas e Pedras |
|---|---|
| Ao largo da Ponta dos Pecados Mortais | Ilha da Marieta, Pedra do Francês, Pedra do Viana, Ilha Moleque de Fora, Pedra do Dutra, Ilha Rasa, Ilhas das Garças e Pedra Grande |
| Ao largo da Ponta da Cidade de Rio das Ostras | Ilha do Costa, Laje de Fora II, Laje Grande, Laje das Grotas, Ilha do Coqueiro Só , Ilha Trinta Réis I, Ilha das Pombas |
| Ao largo da Foz do Rio São João e praia de Unamar | Ilha Trinta Réis II, Lajes Taputera e Pereira de Fora |
| Ao largo da Barra do Una e Cabo de Búzios | Laje das Anchovas, Rochedo do Caboclo, Ilha Feia, Ilha Rasa, Ilha do Caboclo, Ilha Branca, Laje Criminosa, Ilha Olho de Boi, Ilha da Brenda, Ilha do Gravatá, Ilhota do Gravatá e Ilha da Âncora |
| Ao largo da Serra das Emerenças | Ilhas Emerença de Dentro e Emerença de Fora |
| Ao largo das Praias do Peró, das Conchas e Brava, em Cabo Frio | Ilha do Breu, Ilha dos Pargos, Ilha dos Capões, Ilha Comprida, Ilha Redonda, Ilha Dois Irmãos e Ilha do Papagaio |
| Ao largo do Cabo Frio | Ilha do Pontal, Ilha dos Porcos, Ilha do Cabo Frio e Ilha dos Franceses |
Fonte: CILSJ – 2003
O oceano ao redor da região do Consórcio tem uma importância vital para a população. Ele é utilizado para o turismo, a recreação, a pesca, o transporte e a extração de petróleo e gás e muitas outras atividades. Em Arraial do Cabo encontra-se o Porto do Forno.
No fundo do mar adjacente a região do Consórcio encontra-se a “bacia de Campos”, nome dados pelos geólogos para designar uma grande área formada de rochas sedimentares com aproximadamente 40 mil km2, que se estende da foz do rio Itabapoana até Arraial do Cabo. Nela estão os principais campos produtores de petróleo do Brasil, como Albacora, Albacora Leste, Marlim, Marlim Sul, Barracuda, Caratinga, Espadarte e Guarajuba – todos em águas profundas, (acima de mil metros) e Namorado, Badejo, Garoupa, Bagre e Pargo em águas mais rasas.
A bacia de Campos é responsável por mais de 60% da produção de óleo no Brasil. Em agosto de 2002 foram produzidos 1,3 milhão de barris por dia, com destaque para os campos de Albacora, Marlim e Marlim Sul.
Em 6 de agosto de 1997, com a entrada em vigor da Lei 9478, a Petrobrás perdeu o monopólio da exploração de petróleo. Em 1999, a Agência Nacional de Petróleo – ANP recém criada, passou a licitar diversas áreas de concessão, chamadas de blocos, para exploração de petróleo na bacia de Campos.
Em linhas gerais, a partir do momento que ganha um bloco, a empresa dá início a atividade de exploração, ou seja, realiza pesquisas e estudos para avaliar se há reservas de petróleo economicamente rentáveis. A pesquisa é feita através de sondagens e outros métodos. Ao se furar um poço usa-se uma lama como lubrificante, para evitar um excesso de atrito da sonda com a pedra, e se produz cascalho, que é a rocha moída do furo. O material é jogado no mar, o que gera um impacto localizado. Contudo, como na bacia de Campos existem muitas áreas onde dezenas de empresas estão perfurando poços o efeito somado de todas pode ter um impacto de alguma significância. Somente com a certeza de que as reservas são boas é que se procede a pesquisa sobre a viabilidade econômica e posteriormente a produção efetiva para fins comerciais.
Tendo em vista estes aspectos, o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, baixou em dezembro de 1994 a Resolução 23, estabelecendo critérios específicos para licenciamento ambiental das atividades relacionadas à pesquisa e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural.
Para iniciar suas atividades de perfuração, a empresa deve obter a primeira licença, chamada de LPper (licença prévia para perfuração). Para tanto, deve apresentar ao IBAMA o Relatório de Controle Ambiental – RCA. Informações sobre as empresas vencedoras dos blocos e das atividades em curso podem ser obtidas no site da Agencia Nacional de Petróleo (www.anp.gov.br/) ou no IBAMA, no Escritório de Licenciamento das Atividades de Petróleo e Nuclear (ELPN), que pertence a Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental (DILIQ). Todas as empresas apresentaram ao Ibama o Relatório de Controle Ambiental – RCA.
